O Governo do Maranhão, por meio da
Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), abriu processo
licitatório para a construção de duas novas unidades prisionais, uma na cidade
de Brejo e outra em Governador Nunes Freire. Os editais de concorrência já
foram publicados nos Diários Oficiais do Estado (DOE) e da União (DOU).
Concluídas as obras, os dois estabelecimentos carcerários abrirão, cada um, 306
novas vagas no sistema prisional do estado.
O certame visando a contratação de
empresas especializadas para a edificação das unidades prisionais ocorrerá
entre os dias 1º e 18 de dezembro, na sede as Seap, localizada no Outeiro da
Cruz. A primeira licitação será referente a obra da UPR de Brejo. Durante o
processo licitatório serão analisados, pela Comissão Setorial de Licitação
(CSL) da Secretaria, pontos como o credenciamento, a devida habilitação e a
proposta de preço de cada empresa.
“As empresas interessadas precisam
apresentar documentação que comprove regularização nas esferas jurídica,
fiscal, trabalhista, financeira, e mostrar o atestado de qualificação técnica”,
explicou o secretário de Estado de Administração Penitenciária, Murilo Andrade
de Oliveira.
O valor de referência para a execução
das obras é de R$ 13,5 milhões, referentes às duas cadeias públicas, incluindo
insumos e mão de obra necessários. A empresa que ganhar a licitação terá o
prazo de 12 meses, a contar da emissão da ordem de serviço, para finalizar os
trabalhos.
Mais
vagas
A construção dos dois novos
estabelecimentos carcerários, que somarão, cada um, 306 novas vagas, tem como
objetivo diminuir, de forma considerável, a superlotação nas unidades
prisionais do estado, problema que afeta não somente o Maranhão, mas todo o
sistema prisional brasileiro.
Para ampliar o número de vagas, e,
consequentemente diminuir a lotação prisional, a gestão estadual tem investido
forte. Depois de abrir, nos últimos dois anos, mais de 1.600 novas vagas, com a
entrega das unidades prisionais de Açailândia, Balsas, Codó, Imperatriz,
Pedreiras e Pinheiro, a Secretaria anunciou a construção de mais 5 novos
presídios, dois deles na capital e três no interior.
As duas primeiras novas unidades
serão construídas na capital. Sendo uma de segurança máxima, com capacidade de
120 vagas; e outro com 306 vagas. Em municípios do Maranhão, além das unidades
prisionais nas cidades de Brejo e Governador Nunes Freire, será construído o
estabelecimento penitenciário de São Luís Gonzaga, que terá 312 vagas. Essas
obras abrirão 1.470 novas vagas no Sistema Penitenciário do estado até 2018.
REDAÇÃO – Alan Jorge
FOTOS – Divulgação
http://www.seap.ma.gov.br/2017/11/23/14131/
