Crise econômica afeta os municípios do país, avalia economista

Crise econômica afeta os municípios do país, avalia economista
Reynaldo Campanatti, professor da Fema, comenta dificuldades financeiras
A delicada situação financeira que o país enfrenta começa ter reflexos em diversos municípios.
Em um contexto de crescimento negativo do PIB, o Produto Interno Bruto, o aumento da inflação e do número de desempregados, administrações municipais sofrem com a baixa arrecadação e também com a diminuição dos repasses do Governo Federal. Em outras palavras, o dinheiro em caixa está acabando.
É neste cenário adverso, que ao menos nove cidades decretaram estado de calamidade financeira no mês de fevereiro. Na prática, com o decreto, as prefeituras desses locais estão autorizadas a renegociar contratos e reduzir salários.
O professor de Economia da Fundação Educacional do Município de Assis – Fema Reynaldo Campanatti recorre à história para explicar o atual momento econômico. "Isso começou a acontecer há décadas quando o Brasil optou por sair de relações internacionais com parceiros de regimes democráticos, como Estados Unidos e Europa, e se aproximar de países não democráticos, Cuba e a Argentina dos Kirchner, por exemplo".
O economista acrescenta que a excessiva intervenção do governo federal também colaborou para esse quadro. "O governo interfere muito na economia, seja no ponto de vista empresarial e do trabalhador. Isso desorganiza todo o sistema".
Sem recursos para financiamento, serviços essenciais deixam de ser oferecidos à população. Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, por exemplo, anunciou no início do mês que vai fechar unidades de saúde, e a maternidade pública da cidade não irá fazer mais partos.
Em situações extremas, nem mesmo a contenção de gastos, com redução de expediente, corte de salários e horas extras e demissão de cargos comissionados tem surtido efeito em municípios em estado de falência.
Essa realidade assustadora em que estão inseridas as cidades brasileiras não é diferente na região do Vale do Paranapanema. Assis e cidades vizinhas já estão em estado de alerta, clamando por ajuda das outras esferas de governo e reduzindo como podem os seus gastos mensais.
A tendência é que essa situação persista nos próximos anos, explica Campanatti. O professor completa dizendo que cabem aos gestores públicos enfrentar esse desafio. "Os prefeitos, que são os chefes do munícipio, precisam saber como gerir os recursos. Talvez pedir auxílio aos meios mais tradicionais, como a deputados estaduais e federais para ‘estancar a hemorragia’. O gestor tem que se adaptar a essa realidade".
Além da escassez de recursos, prefeitos e governadores ainda têm que lidar com o aumento de suas responsabilidades e atribuições, sem esbarrar na legislação que prevê corte ou suspenção de recursos de quem infringir a Lei de Responsabilidade Fiscal.
"Hoje toda a arrecadação tributária está nas mãos do Governo Federal, que tem flexibilidade para gastar como quiser. As coisas acontecem nos municípios, as pessoas estão nos municípios, porém os gastos são engessados. Temos que mudar a relação que existe entre a união, estados e municípios, que são os que menos arrecadam", ressalta o professor da Fema Reynaldo Campanatti.
Assessoria FEMA

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